segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

GESTÃO TRANSPARENTE NA ESCOLA ULISSES!!!


SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2011
Em 2008 quando ouvia, pela primeira vez, a atual Secretária de Educação Rosa Neide Sandes, ainda Secretária Adjunta, esta disse: a escola tem que conquistar autonomia, não impor autonomia, essa autonomia tem que ter a participação da comunidade, não dá para chegar e dizer eu quero assim, assado...", foi mais ou menos isso que ela disse. Entendi naquele momento que nós da EUC precisávamos fazer uma Gestão aberta, coletiva, com a participação de todos os seguimentos da comunidade.
Foi assim que tudo começou aqui na escola. Demoramos dois anos e três meses para colocarmos tudo em um Projeto, que hoje norteia toda a escola, o PPP -Projeto Politico Pedagógico. A Gestão deu tão certo que a cópia desse documento fica exposto em cima da mesa central da escola, mais precisamente em frente a bebedouro. Hoje os alunos manuseiam e cobra o que ali está escrito.
Uma das preocupáções da Gestão Esacolar é quanto a Prestação de Contas para a comunidade, que fazemos através das reuniões bimestrais com a Comunidade, através dos murais da escola além da publicação no blog:www.ulissescuiabano.blogspot.com; ainda fazemos reunião no início do ano para definirmos o que e como vamos gastar o repasse do PDE/Estado durante o ano. Como prova disso queremos destacar a matéria publicada no site da seduc:Seduc incentiva a Gestão à Vista nas escolas

Helenice Stela/Seduc-MT



Seduc incentiva a Gestão à Vista nas escolas

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) por meio da Secretaria Adjunta de Gestão Escolar (Sape), em cumprimento a lei 7040/1998 que trata da gestão democrática, incentiva as escolas de Mato Grosso a desenvolverem o programa Gestão à Vista.

De acordo com o programa, os gestores escolares devem publicar para a comunidade escolar e sociedade em geral todos os recursos financeiros recebidos pelas unidades de ensino.



Conforme a assessora técnica da Sape, Débora Marques Vilar, o “Gestão à Vista tem por objetivo tornar público toda a movimentação financeira das escolas públicas da rede estadual”.

As unidades recebem recursos estaduais e federais via Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Mais Educação e Merenda Escolar. Cada escola também tem fontes de recursos próprios, com aluguéis de cantina, entre outros.

Visitas

Débora Vilar informa que os técnicos da Sape realizam visitas constantes nas escolas do Estado para monitorarem o andamento das atividades pedagógicas. “Nesses encontros estamos incentivando todas as 724 escolas estaduais a publicarem suas atividades financeiras”, disse.

Além das visitas, a Seduc já encaminhou para as unidades de ensino um comunicado que informa a necessidade de cumprimento do artigo 5º inciso VIII da lei 7040/1998. O artigo destaca que as escolas devem “divulgar à comunidade escolar” suas respectivas “movimentações financeiras”.

“Mais do que o cumprimento da lei da Gestão Democrática, que é uma conquista dos profissionais da Educação de Mato Grosso, à Gestão à Vista trata-se de dar mais transparência as ações dos gestores”, defende Débora.

Exemplo

A escola Estadual Ulisses Cuiabano localizada no município de Cuiabá desenvolve o programa desde 2007. Segundo o diretor, Dimas Antonio da Silva, além da transparência “o programa contribuiu para maior envolvimento da comunidade com as ações da escola”.

“Divulgamos mensalmente todas as ações que desenvolvemos. Publicamos todos os recursos que recebemos e onde fazemos a aplicação. Essa exposição é feita no mural; nas reuniões de pais, com a comunidade; e no blog da escola”, disse.

O diretor destaca que além dos repasses do governo estadual e federal a escola arrecada com o aluguel da cantina, estacionamento, e publicação de anúncios privados no terreno da unidade, por meio de outdoors.

A escola Ulisses Cuiabano atende nos períodos matutino e vespertino, 707 estudantes de 11 a 18 anos. São estudantes do 3º ano do 2º ciclo; dos três anos do 3º ciclo e do ensino médio.

VOLNEY ALBANO
Assessoria/Seduc-MT

Achamos que assim conseguimos conquistar autonomia perante nossa comunidade escolar. Entendemos também que há ainda muito que melhorar, mas ações dessa natureza incentiva a lisura de um processo com Gestão Coletiva e Democrática nas instituições de ensino.
Diretor Dimas Antônio
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FELICITAÇÕES A TODOS OS MEUS CUMPANHEIROS E AMIGOS!!!

Bom dia, meus amigos e cumpanheiros que estiveram comigo em 2012, quero aqui agradecer a todos e dizer que foi um prazer inenarrável estar com vocês! Desejo a todos um Natal próspero com muitas saúde e Felicidade, e um Ano de 2013 com muita alegria e com Deus no coração!!!
São os sinceros votos de Dimas Antônio e Família!!!


Amém!!!

Mensalão: Perda de Mandatos!!!


STF deve cassar mandatos de políticos condenados

Posição de ministros corre o risco de abrir uma 'queda de braço' com a Câmara

Divulgação
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STF: Tendência é que a decisão seja pela perda do mandato
DO CONGRESSO EM FOCO
A partir desta segunda-feira (10), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem tomar uma posição que corre o risco de abrir uma queda de braço institucional com a Câmara. Sete integrantes da mais alta corte do país decidem hoje se os três deputados condenados no processo do mensalão devem perder o mandato como consequência ou não. A expectativa é que a definição saia até a próxima quarta-feira (12).

Até agora, dois ministros votaram sobre a possibilidade de João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) perderem o mandato. O relator do mensalão, Joaquim Barbosa, opinou pela cassação como resultado do julgamento. “É compatível o exercício de mandato parlamentar por alguém condenado a 7, 8, 9 anos de prisão?”, perguntou ele. Já o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, entendeu que o STF só pode suspender os direitos políticos, deixando a decisão da perda para a Câmara.

A tendência, pelos pronunciamentos em plenário e conversas nos bastidores, é que a decisão seja pela perda do mandato. E será apertada. O Congresso em Foco apurou que a expectativa é que o placar fique em cinco votos a quatro, já que apenas nove ministros votam. Teori Zavascki, empossado no fim de novembro, não se pronuncia sobre o caso. Junto com Joaquim, ficariam Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Seguiriam o revisor José Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello. Cármen Lúcia é dúvida, mas a tendência é que ela seja contra a cassação dos mandatos.

“Nós temos que declarar e comunicar ao Congresso que estamos aplicando esta sanção adicional, mas o que eu digo e enfatizo é que não podemos usurpar a decisão do Congresso na Carta da República, sem aquele procedimento lá estabelecido”, disse Lewandowski na sessão de quinta-feira (6), quando os ministros começaram a discutir o caso. Ele chegou a citar, ao ler as notas taquigráficas da Assembleia Constituinte, que esse era o “desejo do legislador”.

O argumento foi rebatido por outros ministros. Entre eles, o decano da corte, Celso de Mello. Segundo ele, o STF já decidiu que a intenção dos integrantes da Assembleia que aprovou a Constituição de 1988 não deve necessariamente ser seguida. “O STF, discutindo esta questão, entendeu que esta corte não pode ser pautada pelo teor dos trabalhos desenvolvidos no seio da Assembleia Constituinte, ainda que aqueles debates possam indicar algum caminho a ser seguido, mas isso não condiciona o tribunal”, afirmou.

Para Luiz Fux, a Constituição é taxativa. “A Constituição também é taxativa: perderá o mandato o parlamentar. Será que os mandatários poderão continuar falando pelo povo depois que condenados?”, disparou o ministro na sessão de quinta.

Disputa
Este não é o entendimento de boa parte dos deputados, em especial os ligados aos condenados no mensalão. Para parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco, deve predominar a posição defendida por Lewandowski. Na quinta-feira, o ministro disse: “A Carta usa a expressão claríssima: a Casa do Congresso decidirá. A menos que nós aqui interpretemos esta expressão tão clara de forma divergente”. Por isso, entendem os parlamentares, deve predominar o que prevê o parágrafo segundo do artigo 55 da Constituição.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) defende que o Congresso tem prerrogativa sobre a perda de mandatos parlamentares. “Trata-se de um mandato dado pelo povo. A Câmara tem a prerrogativa, como teve em outros momentos, como as cassações por problemas eleitorais”, afirmou ela ao Congresso em Foco, após deixar o velório do arquiteto Oscar Niemeyer, no Palácio do Planalto, na quinta-feira à tarde.

Deputada e ex-ministra do governo Lula, ela não acredita em um choque de poderes caso o Supremo tenha entendimento diferente do dela e de outros congressistas. “Os poderes são independentes, mas penso que essa prerrogativa deva ser nossa. Não vejo conflito”, continuou Benedita. Um dia depois, foi a vez do próprio João Paulo Cunha criticar a hipótese de ele e outros condenados perderem seus mandatos. “Eu tenho 28 anos de mandato. Mantive a coerência desde 1982. Nunca tive um processo na minha vida, nunca tive um inquérito na minha vida. Vão querer dar lição de moral em mim? Não. Não aceito”, disse o ex-presidente da Câmara sexta-feira (7) à Agência Estado.

O atual presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse em diversas oportunidades que deve prevalecer na Casa a aplicação do parágrafo segundo do artigo 55 da Constituição. No entanto, ressaltou que vai pedir uma análise do caso assim que a Secretaria-Geral da Mesa receber do STF a declaração de perda do mandato dos três deputados.

A intenção dos deputados é usar como precedente o caso do ex-deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), primeiro condenado a perder o mandato por infidelidade partidária. Apesar de decisões determinando a saída dele pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo STF, a Câmara levou nove meses para tirá-lo do cargo.

Perda de mandato x suspensão de direitos
Antes da condenação dos três parlamentares no mensalão, o STF havia declarado a culpa de outros seis deputados. Destes, quatro receberam penas de prisão, dois tiveram a prescrição declarada. Nenhum deles, até agora, cumpriu um dia de cadeia. Isso porque a jurisprudência do Supremo determina que o cumprimento só ocorra após o trânsito em julgado, ou seja, quando acabarem as possibilidades de recurso.

Porém, em nenhum desses casos, os ministros decretaram a perda do mandato como consequência da condenação. Por isso, o STF discute agora se determina que João Paulo, Henry e Valdemar sejam tirados do cargo. “Nem toda condenação prevê a perda de mandato e o que ele não pode, e aqui eu evoco a responsabilidade de cada um, o STF ter declarado uma decisão criminal que um determinado parlamentar perde o mandato, o Parlamento não pode dizer o contrário”, disse Joaquim.

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

FUI NOMEADO:DIRETOR TÉCNICO CIENTÍFICO!!!

   O professor Dimas Antônio foi nomeado pelo Prefeito Francisco Belo Galindo Filho, ao cargo de Diretor Técnico Científico da FUNEC -Fundação Educacional de Cuiabá, sob o Ato GP Nº 923/2012. Fundação que cuida da UPC -Universidade Popular Comunitária e também cuiada do CuiabáVest -Cursinho comunitário que aprova mais que todas as instituições públicas de Cuiabá.
   Pelo belo trabalho que desenvolveu em escolas públicas do Estado de Mato Grosso, sendo funcionário de carreira e também, pelo próprio trabalho desenvolvido na Funec, o senhor Dimas Antônio, escritor, poeta, contista, Pós Graduado em gestão Educacional, ocupa agora o cargo de diretor na Fundação. Bela premiação a quem trabalha muito em prol da Educação do Mato Grosso. Parabéns , professor Dimas, você merece!!

Alex Rufino - Diretor Executivo da FUNEC.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

UMA NOVA ATRIBUIÇÃO !!!

Desde o primeiro dia útil de janeiro de 2012, o professor Dimas Antônio está exercendo uma nova função. Coordenador da FUNEC - Fundação Educacional de Cuiabá, uma entidade da Prefeitura de Cuiabá. O convite foi feito pelo Diretor Executivo do órgão, senhor Mário Nadaf.O professor Dimas tem como atribuições coordenar o Cursinho Cuiabá Vest, a UPC -Universidade Popular Comunitária e o Cuiabá Vest Concursos.
Uma tarefa difícil, mas com toda a sua experiência em administrar bem público, com certeza se sairá bem em mais essa empreitada. Seja bem vindo a Funec, professor Dimas, disse, o Diretor Tecnico Alex Rufino, do Cuiabá Vest.
Que Deus ajude a todos.